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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:40
Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária
Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:25
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 14:42
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:20
Desempregado tem direito à isenção de taxa de inscrição para concurso público
O juiz da 1ª Instância havia rejeitado o pedido por entender que a candidata não preenchia os requisitos exigidos pela Lei
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:45
Negado habeas corpus a pai preso por inadimplência de pensão alimentícia
Pela regra constitucional, não haverá prisão civil por dívidas, exceto em dois casos específicos: devedor voluntário de alimentos e depositário infiel
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:08
Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia
Réu continuará preso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Paciente preso em flagrante
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:55
Direito a remissão mesmo quando o preso não trabalha devido à omissão e descaso do estado
Explana problemáticas sociais do Sistema Penitenciário, trata dos direitos dos presos, mais especificamente do trabalho e dos direitos dos dias remidos, pois ofertar trabalho ao encarcerado é obrigação do Estado e não uma faculdade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:36
JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador
Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso
O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:13
Cesare Battist continua preso
Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:45
Petrobras não pode usar critério econômico subjetivo em concurso público
pai de família? desempregado há alguns meses, em situação de endividamento e com o nome nos serviços de proteção ao crédito
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:40
Preso X Cidadania
O direito à cidadania é um direito assegurado pela nossa Constituição Federal, direito este que não pode ser violado e não pode ser condicionado aos seus atos, pois, por mais errada que uma pessoa seja, ninguém pode tirar o seu direito de cidadão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:41
Arruda deve continuar preso
Ministério Público Federal é contra argumentos da defesa do ex-governador
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Trabalho do preso
O trabalho do preso encontra-se inserido dentro desta ótica que vincula o trabalho à existência digna do ser humano
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.